A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulgou o Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). As inscrições tiveram início na segunda-feira (03/04) e seguem até o dia 14 (sexta-feira). Os interessados que desejam participar como eleitores ou candidatos à representação no Conselho devem apresentar o pedido de inscrição, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Praça Hermógenes Freire da Costa, s/n°, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Clique aqui para ler o Edital na íntegra.
Serão disponibilizadas uma vaga para titular e uma vaga para suplente nos segmentos de gastronomia, de serviços turísticos, meios de hospedagem, artesanato/artistas, associação comercial e guias de turismo. O mandato dos membros do COMTUR será de dois anos.
As inscrições só serão válidas para quem realizá-las dentro do prazo estabelecido e, também, para os estabelecimentos ou entidades que tenham funcionamento efetivo no município há pelo menos um ano.
São vetadas as participações para o Conselho de quem for proprietário, dirigente, sócio ou empregado de estabelecimento que possua contrato de prestação de serviço ou convênio com a Prefeitura.
A pessoa que desejar apenas votar na eleição deve assinar uma declaração no momento do cadastro. Além disso, para que a inscrição seja realizada com sucesso, os interessados devem entregar junto com a ficha preenchida, as cópias dos seguintes documentos:
a) atos constitutivos da entidade devidamente registrados em cartório;
b) ata da reunião que elegeu a atual representação legal da entidade, registrada em cartório;
c) comprovante atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
d) documentos de identificação pessoal do representante que participará da assembleia de eleição (identidade e CPF);
e) comprovante de endereço da entidade.