A campanha nacional de proteção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, intitulada Maio Laranja, será abordada em live em São Pedro da Aldeia. A videoconferência está marcada para o próximo dia 20, às 15h, na página oficial do Facebook da prefeitura com a presença de especialistas na área. O objetivo da mobilização é mostrar à sociedade o compromisso coletivo para garantir que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com o direito ao desenvolvimento sexual saudável, assegurado, sem violências.
A ação, realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Criança e Adolescente, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), será direcionada aos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e para as secretarias de Educação e de Saúde. A organização da palestra também conta com a colaboração dos coordenadores dos Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Entre os participantes da live, estão a promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Paula Marques; a ex-coordenadora do Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente (NACA) e mestre em Serviço Social pela UFRJ, Marisa Chaves de Souza; a coordenadora da campanha Todos Contra a Pedofilia e de políticas públicas para crianças e adolescentes na cidade de Armação dos Búzios, Erica Rodrigues; além do especialista em atendimento a crianças e adolescente vítima de violência doméstica pela PUC-Rio, Diogo Marialva; e a diretora do Departamento de Direitos Humanos, coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH e vice- presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana de Oliveira, que será a mediadora da videoconferência.
A campanha
O símbolo da campanha Maio Laranja é uma flor como forma de recordação dos desenhos feitos na infância e lembrança da delicadeza e da necessidade de cuidado e proteção. O dia 18 de maio marca, ainda, a data do sesaparecimento da menina Araceli, que aos 8 anos foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES), no Espírito Santo, no ano de 1973.
A problemática da campanha tem diversas formas de manifestação: a exploração para fins comerciais, a questão do abuso sexual intradoméstico e ainda o contexto da pornografia na internet. Devido ao isolamento social imposto pela pandemia, muitos jovens passam a ser potenciais vítimas, já que as pessoas estão mais em casa, mais conectadas e as crianças ficam mais expostas
A coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Luciana de Oliveira, ressalta a importância do trabalho em rede e destaca a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública que funciona como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. “Salientamos, principalmente, que não culpabilizem a criança ou o adolescente e que identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver”, destaca.
Em caso de alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
Entenda mais
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), em todas as classes sociais e ocorre de várias formas:
Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Como agir: havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191 e, ainda, pelo Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia (22) 2627-6570 ou (22) 99773-8908. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.