A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, por meio da Resolução SEMED nº 06/2024, as normas específicas de matrículas iniciais para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, visando o ano letivo de 2025. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
O período de matrículas para alunos de origem quilombola terá início no dia 20 de janeiro e seguirá até o dia 24 de janeiro, de forma presencial, na secretaria da escola. O responsável do aluno deverá apresentar documentos pessoais e do dependente. A unidade está localizada na Estrada da Caveira, no bairro Botafogo.
Haverá reservas para alunos que se identificarem como quilombolas ou remanescentes, estando devidamente cadastrados juntos à Associação de Remanescentes de Quilombo de Caveira Botafogo e comprovada pela declaração emitida pelo órgão.
A matrícula de ampla concorrência também acontecerá diretamente na secretaria da unidade, com início em 27 de janeiro de 2025, e se encerrará no momento em que todas as vagas forem preenchidas.
A efetivação da matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal do aluno, munido de:
– Certidão de nascimento, casamento ou carteira de identidade;
– Carteira de identidade do responsável quando menor;
– CPF do responsável;
– CPF do aluno;
– Termo de guarda provisório ou definitivo;
– Título de eleitor, se maior de 18 anos;
– Carteira de vacinação atualizada;
– Comprovante de alistamento militar, se maior de 18 anos, do sexo masculino;
– Comprovante de residência;
– Foto 3×4 atual;
– Histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados; (documento de transferência emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência, ou documento oficial de comprovação de escolaridade anterior)
– Declaração de identificação quilombola (quando necessário).