Para proteger os contribuintes que buscam atendimento no setor de IPTU e os funcionários que lidam diretamente com a população, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia tem adotado medidas de proteção visando reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. Os profissionais da Secretaria de Fazenda trabalham com máscaras de proteção facial caseiras e protetores faciais, compostos por folha de acetato transparente, além de sempre higienizarem as mãos com álcool em gel.
O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, afirma que a medida é essencial para proteger tanto os funcionários do setor quanto os contribuintes. “Temos um controle no atendimento para garantir essa segurança e o uso da máscara de proteção facial é obrigatório para todos, inclusive os cidadãos que procuram atendimento”, informa.
O acesso à sala, localizada na sede da Prefeitura, é controlado para evitar aglomerações e preservar a distância mínima recomendada pelos órgãos de saúde. Os contribuintes também recebem álcool em gel para higienizar as mãos. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h45 às 16h50.
Para quem possui acesso à internet, as guias de IPTU também podem ser emitidas por meio do site da Secretaria de Fazenda; pelo telefone (22) 2621-1559, nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219 para Tributos Mobiliários, ou pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br.
PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura prorrogou os prazos de pagamento de tributos municipais referentes ao exercício de 2020. O pagamento em cota única com 5% de desconto do IPTU foi prorrogado até o dia 29 de maio.
O pagamento da Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio, em cota única, também foi prorrogado para o dia 29 de maio, assim como o pagamento em cota única com 10% de desconto do ISSQN Autônomo.
Com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL) e a Taxa de Fiscalização Sanitária, o prazo para pagamento da cota única com 10% de desconto foi estendido para o dia 29 de maio.