Nota Oficial

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação, reafirma a responsabilidade de transparência em relação às verbas designadas à merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Com objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas, análises foram feitas pela Diretoria de Nutrição da secretaria, que resultou em cálculos que evidenciam a impossibilidade da divisão igualitária e justa da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos 12.980 alunos matriculados na Rede, de acordo com o último mapa estatístico. O PNAE repassa ao município o total de 114 mil por mês que, dividido ao número total de estudantes, resulta em uma média de R$ 10,78 mensal, e 49 centavos por dia letivo.

Além da questão financeira, existem leis que apontam como ato infracional a violação de pacotes de insumos, o que também dificulta a divisão equitativa dos alimentos que são disponibilizados após licitação com fornecedores.

A Secretaria de Educação vem trabalhando de forma incansável, transparente e totalmente voltada ao bem dos alunos, o que vem sendo demonstrado por meio dos feitos já realizados nos primeiros seis meses de gestão, como a licitação e início da obra de reforma e modernização da E. Mz. Capitão Costa, no bairro da Cruz; da E.Mz. Manoel Martins Teixeira, em Balneário das Conchas, a reconstrução do anexo da Creche Municipal Dona Chica, em Jardim Soledade, e a entrega das oito quadras poliesportivas com cobertura, que acontecerá ainda no mês de junho. Também deve ser ressaltada a vacinação dos trabalhadores da Educação, iniciada nesta segunda-feira (7), sendo mais um grande passo para o retorno responsável das aulas presenciais.

Vale ressaltar que toda a verba relacionada à alimentação está em conta e disponível para o retorno das aulas presenciais. Caso a projeção do calendário escolar que aponta o mês de agosto para o retorno presencial do ano letivo não se concretize, a Educação garante que irá comunicar à população sobre as decisões que forem tomadas em relação à verba do PNAE, garantindo transparência a todos aqueles que desejam o bem comum da comunidade escolar.

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