Considerando as recentes notícias em circulação em alguns canais de comunicação sobre a dissolução do Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia em 05/07/2022, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) esclarece:
a) A deliberação de dissolução foi votada pelo Conselho, com discussão entre seus membros participantes;
b) Para eleição de nomes nas 12 (doze) cadeiras da sociedade civil, e respectivos suplentes, foram iniciados procedimentos de convocação da 4° Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, seguindo as orientações e parâmetros da 4° Conferência Estadual de Cultura do RJ, considerando a conexão entre nossos Sistemas de Cultura – Municipal e Estadual;
c) Para coordenação dos trabalhos da 4° Conferência Municipal de Cultura será composta uma Comissão de Organização, de igual número de representantes da gestão pública e sociedade civil (representantes da Câmara Municipal de Vereadores, da OAB, do Fórum de Cultura);
d) Acompanhando o processo de eleição como observadores, serão convidados representantes da Comissão de Cultura da ALERJ e da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro – SECEC RJ;
e) Acesso aos documentos referentes ao Conselho Municipal de Política Cultural (relatório da 3° Conferência Municipal de Cultura – outubro de 2021; eleição suplementar – fevereiro de 2022; nova eleição de cadeiras em vacância – abril de 2022; pautas e atas de reuniões – março, abril, junho e julho – 2022), informamos link de acesso site prefeitura: https://portal.pmspa.rj.gov.br/conselhos.php?id=12&tp=0.
Todos os procedimentos para realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura, no ano corrente, serão amplamente divulgados, com tempo regimental para assegurar a participação do setor cultural do município.