O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia empossou cinco novos membros de organizações da sociedade civil para o próximo quadriênio, de 2025 a 2028. A cerimônia aconteceu na segunda-feira (11/11), no Cine Estação. Sementes do Amanhã, Patotinha da Aldeia, Aldeia da Infância Feliz, Pastoral da Criança e APAE foram as entidades empossadas.
A secretária adjunta de Assistência Social e Direitos Humanos, Denise Campos, a diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Dayanne Pinheiro, a representante da Secretaria de Saúde, Sheila Gomes, e a presidente do CMDCA e da entidade Patotinha da Aldeia, Maria de Fátima Prado, participaram do evento.
A atual vice-presidente do CMDCA, Maria Regina da Silveira Rosa, representante da Secretaria de Educação, comentou sobre o momento. “Estamos muito felizes por empossar essas organizações, sendo quatro instituições que já faziam parte no quadriênio anterior e recebendo pela primeira vez a APAE, que certamente em muito contribuirá no conselho. Também queremos destacar que, no mês de março de 2025, ocorrerá a eleição da mesa diretora, onde outras representações estarão à frente”, compartilhou.
O CMDCA atua de forma paritária e, com isso, cinco representantes do poder público ocuparão as demais cinco vagas do conselho. Agora, o Conselho aguarda o envio dos nomes dos representantes e suplentes de cada organização, para dar continuidade à gestão dos projetos voltados à promoção, defesa e proteção das crianças e adolescentes.
Os conselheiros eleitos têm como responsabilidade encaminhar, junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas referentes à negligências, omissão, discriminação, exploração e violência, entre outras.
“Agradecemos por estarmos ocupando este espaço de grande importância para toda a sociedade e, junto ao conselho, esperamos conseguir contribuir positivamente para a manutenção e viabilização de todas as crianças e adolescentes com deficiência em São Pedro da Aldeia”, declarou a presidente da APAE, Claudia Guimarães.
Representante da entidade Sementes do Amanhã, Marco Aurélio também falou sobre o momento. “Poder continuar integrado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Pedro da Aldeia trata-se de uma responsabilidade única, como cidadão e no que tange o zelo pelo futuro de nosso município e o bem-estar de nossa sociedade, visto que, investidos na função de conselheiro, somos os representantes legais em fazer cumprir às leis estabelecidas para a defesa e os direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente servindo de elo entre o munícipe e o poder público”, afirmou.
Os conselheiros participam, ainda, de reuniões ordinárias mensais, seguindo o calendário ajustado pelo próprio CMDCA, e reuniões extraordinárias, conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros. É dever conhecer e cumprir o Regimento Interno e demais legislações em vigor.
