Os artistas, produtores e agentes culturais de São Pedro da Aldeia, que ainda não se inscreveram para a oficina gratuita da Lei do ICMS, têm até as 23h59 desta terça-feira (12) para efetuar a inscrição pela Internet. Para garantir uma vaga no encontro, basta acessar a página da Secretaria de Cultura e preencher o formulário eletrônico de cadastramento (clique AQUI para acessar a área de inscrição). Ao todo, são disponibilizadas 50 vagas. A oficina será realizada na quarta-feira (13), a partir das 10h30, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro.
Durante a oficina, os participantes serão instruídos quanto ao funcionamento da Lei do ICMS e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – um mecanismo de fomento criado pelo Governo do Estado que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. A programação vai contar com a presença da superintendente da Lei de Incentivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), Conceição Diniz.
Ainda nesta quarta-feira (13), será inaugurado um núcleo de apoio à elaboração de projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura. O núcleo irá acompanhar os agentes culturais ao longo da oficina do ICMS, continuando nos próximos meses com atendimento pontual à sociedade civil. O grupo contará com a colaboração da convidada Rosite Val, atriz e assistente de direção do Armazém da Utopia, e das servidoras Cleise Campos, técnica em políticas culturais, e Josephane Lima, assessora técnica da SEMUC.
O secretário de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação dos agentes na oficina. “A Lei de Incentivo permite que empresas contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro se tornem patrocinadoras de projetos culturais utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. É uma excelente oportunidade para que os artistas, produtores e agentes culturais desenvolvam projetos e possam contar com o apoio direto da iniciativa privada. Mas, para isso, é necessário que eles conheçam o funcionamento da lei, os prazos, as formas de elaboração e cadastramento de projetos no Sistema Desenvolve Cultura, no site da SECEC-RJ”, destacou.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail casadaculturapmspa@gmail.com ou pelo telefone (22) 2625-5167, da Secretaria Municipal de Cultura.