Representando a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal acompanhou a assinatura do decreto que regulamenta o Observatório do Feminicídio. O evento foi realizado no Palácio Guanabara, na quinta-feira (13/06). O documento foi assinado pelo governador Cláudio Castro e contou com a participação de instituições que vão contribuir com o funcionamento da iniciativa.
O projeto, criado pela Lei 9.644/2022, será responsável pela publicação de um relatório anual com os principais indicadores e sugestões que possam contribuir para o enfrentamento dos casos relativos à violência doméstica no estado do Rio de Janeiro.
O Observatório do Feminicídio visa coletar, ordenar e analisar dados sobre casos e tentativas de feminicídios no Estado do Rio de Janeiro. O Observatório também tem o objetivo de promover a integração entre órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares.
