A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, convoca os pescadores que perderam o registro para exercício da profissão. Os profissionais têm até o dia 04 de julho para entrarem com recurso e recuperarem a carteira de pescador. As informações são da Portaria MPA nº 479, de 04 de junho de 2025, que cancela todas as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais que não realizaram o recadastramento no sistema PesqBrasil.
No caso dos pescadores(as) com os registros cancelados, o recurso deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, com formulário específico anexo e a devida documentação obrigatória: documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado.
O secretário adjunto de pesca, Breno dos Santos, destaca que a Prefeitura segue disponível para auxiliar os pescadores. “Os profissionais que perderam o registro, devem procurar a Secretaria Adjunta de Pesca, munidos da documentação mencionada, para mais orientações. Com o recurso, vamos tentar recuperar a carteira”, apontou.
A Secretaria Adjunta de Pesca está situada na Rua José Costa, nº 1031, na localidade da Ponta da Areia, no bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.