O prefeito Fábio do Pastel assinou, na quinta-feira (30/04), o acordo Adesão ao projeto habitacional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa vai beneficiar 20 famílias do Assentamento Ademar Moreira, que vivem da agricultura familiar, com a construção de moradias, contribuindo para a melhoria das condições de vida no campo.
A ação integra as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor agrícola e à promoção da dignidade habitacional em áreas rurais. O projeto conta com aporte financeiro do Incra e encontra-se em fase final de estruturação. Nos próximos dias, o plano de trabalho será encaminhado ao órgão, que dará continuidade aos trâmites junto à instância federal, em Brasília, responsável pela análise e posterior liberação dos recursos destinados à execução das obras.
O programa habitacional é direcionado a famílias assentadas e apresenta condições facilitadas de acesso. Entre os principais diferenciais estão as taxas de juros reduzidas, próximas de zero, e a contrapartida dos beneficiários, estimada em cerca de 5% do valor total, o que contribui para ampliar o acesso à política pública.
Durante o ato, o prefeito destacou o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e a valorização das famílias que vivem da produção agrícola. “Estamos dando um passo importante ao garantir que essas famílias tenham acesso a uma moradia adequada. Esse avanço representa mais dignidade, segurança e reconhecimento ao trabalho de quem contribui diariamente para o abastecimento e o crescimento do nosso município”, afirmou.
O secretário municipal de Agricultura, Thiago Ribeiro, ressaltou a relevância da parceria institucional. “Essa adesão representa um avanço importante para a agricultura familiar em São Pedro da Aldeia. Trata-se de um investimento que impacta diretamente a qualidade de vida dos produtores rurais e fortalece a permanência dessas famílias no campo, com mais estrutura e estabilidade”, declarou.
A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, comentou o andamento do processo. “O projeto está na fase final de organização e, com o envio do plano de trabalho para Brasília, avançamos para a liberação dos recursos que vão permitir o início das obras”, afirmou.
Também participaram da assinatura o chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RJ, Ricardo Muniz Stroligo; o chefe-substituto da Divisão de Administração do Incra/RJ, João Victor Fernandes; a assessora de comunicação do Incra/RJ, Sarita Coelho; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco; e o chefe de divisão do MDA/RJ, Roberto Ponciano.