A Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou as contas públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro), reforçando seu compromisso com a transparência dos dados fiscais. A audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (28/02), na Câmara Municipal. A iniciativa foi conduzida pela Controladoria-geral do Município e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de tornar públicos os investimentos feitos durante o período citado.
A controladora-geral, Danielle Prudente, falou sobre a prestação de contas. “Mais uma vez, alcançamos e superamos o índice da Educação. Com isso, o município demonstra uma boa aplicação da receita nessa área que é de grande demanda. Nossa finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e, para isso, utilizamos como referência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”, explicou.
Um dos destaques da audiência pública foi o investimento em Educação. Na área, o município aplicou 29,13%, superando o mínimo exigido, o que representa um investimento de mais de 56 milhões de reais durante o último quadrimestre de 2023.
Já a prestação de contas da Secretaria de Saúde foi apresentada pela chefe de gabinete da pasta, Sandra Peres. A Secretaria aplicou acima do mínimo requerido pela Constituição Federal, que é de 15%, alcançando o índice de 26,82%. No 3º quadrimestre de 2023, foram investidos mais de 51 milhões de reais na Saúde aldeense. O relatório tem como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).
Todos os índices e relatórios apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.