A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta quarta-feira (23/07), a lista preliminar de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, referente à concessão de bolsas culturais no município. O resultado está disponível no site da pasta (clique AQUI para acessar).
A interposição de recursos deve ser feita até a próxima segunda-feira (28/07), exclusivamente pelo site da Secretaria de Cultura, por meio de formulário eletrônico.
A etapa de habilitação ocorre após a fase de curadoria que, inicialmente, contemplou 43 agentes culturais previamente convocados. A documentação obrigatória foi enviada eletronicamente, conforme prazo prorrogado até o dia 21 de julho.
Após a análise dos recursos e a divulgação da lista definitiva, os habilitados serão convocados para a assinatura do Termo de Bolsa Cultural, que poderá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria ou por meio digital (PDF com assinatura eletrônica), através de link enviado ao e-mail dos contemplados. O termo formaliza a participação no programa e estabelece as obrigações dos participantes.
O edital tem como objetivo conceder bolsas mensais de R$ 200,00 durante seis meses, totalizando R$ 1.200,00 por agente cultural. O investimento total é de R$ 60 mil, com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022). A iniciativa visa apoiar a formação, capacitação e residência artística de agentes culturais em todo o território nacional, promovendo o acesso democrático à cultura.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).