A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21/03). O objetivo é selecionar 40 projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas. As inscrições seguem abertas até o dia 04 de abril e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da SEMUC. (Clique AQUI para acessar o formulário).
O Edital tem como objeto a seleção de projetos para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços nas diversas formas de manifestações por agentes culturais do município aldeense. O secretário de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância do chamamento público. “Este edital é um passo importante para a Cultura de São Pedro da Aldeia. Com os recursos do PNAB, queremos contribuir para a produção artística local, dando suporte e visibilidade aos fazedores de cultura da nossa cidade. Nosso objetivo é que cada projeto contemple a identidade cultural do município e crie novas oportunidades para os artistas e produtores locais. Estamos comprometidos em fortalecer esse movimento e criar ainda mais talentos a transformar suas ideias em realidade”, afirmou.
Poderão ser contempladas propostas culturais de diversos segmentos, incluindo Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, entre outros que contribuam para o movimento cultural da cidade.
Inscrições – Qualquer agente cultural que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos pode se inscrever no Edital. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural.
Cada agente cultural poderá concorrer e ser contemplado com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.