A Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulgou o Calendário de Recolhimentos (CATRIM) para o ano de 2026. Os contribuintes devem estar atentos às datas de vencimento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL), entre outros. A Prefeitura oferece desconto de até 10% para pagamento do IPTU 2026 em cota única até o dia 27 de fevereiro.
Com os investimentos em modernização e desburocratização feitos pela Secretaria de Fazenda, os contribuintes não precisam ir até a sede da Prefeitura para ter acesso às guias de recolhimento dos impostos e taxas. Para facilitar o dia a dia do cidadão, são oferecidas opções pela internet. As guias dos tributos municipais podem ser emitidas via WhatsApp, por meio do Pedrinho, no número (22) 99776-0633, ou usando a conta do E-Gov (ACESSE AQUI).
O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, destaca a importância dos contribuintes estarem em dia com os tributos. “Manter os tributos em dia é fundamental para que o município continue investindo em serviços essenciais. Todo recurso arrecadado retorna para a população em forma de melhorias na saúde, na infraestrutura, na manutenção dos espaços públicos e em diversas outras ações. Além disso, o compromisso do contribuinte permite que a Prefeitura mantenha o equilíbrio financeiro, evitando novas dívidas e garantindo mais planejamento e eficiência na gestão”, destacou o secretário de Fazenda, Renaldo Martins.
O IPTU 2026 garante desconto de 10% para quem utilizar a opção da cota única. Para isso, os contribuintes devem efetuar o pagamento até o dia 27 de fevereiro. Caso percam o prazo, ainda podem garantir 5% de desconto pagando até o dia 30 de março. Em 2026, a Secretaria de Fazenda manteve a opção de parcelamento em até 10 vezes.
A Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, destinada a taxistas e ao transporte escolar, tem pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro, também com 10% de desconto.
Confira abaixo o calendário divulgado:
IPTU 2026
Cota única 10% – pagamento até 27/02
Parcelamento em 10x:
1ª cota – data de vencimento 10/03
2ª cota – data de vencimento 10/04
3ª cota – data de vencimento 11/05
4ª cota – data de vencimento 10/06
5ª cota – data de vencimento 10/07
6ª cota – data de vencimento 10/08
7ª cota – data de vencimento 10/09
8ª cota – data de vencimento 13/10
9ª cota – data de vencimento 10/11
10ª cota – data de vencimento 10/12
ISSQN
Janeiro: 16/02
Fevereiro: 16/03
Março: 15/04
Abril: 15/05
Maio: 15/06
Junho: 15/07
Julho: 17/08
Agosto: 15/09
Setembro: 15/10
Outubro: 16/11
Novembro: 15/12
Dezembro: 15/01
ISSQN Autônomo
Cota única 10% – pagamento até 29/03
1ª Cota: 30/03
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
TFL e Taxa de Fiscalização Sanitária
Cota única 10% – pagamento até 30/03
1ª Cota: 30/03
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passeio
Pagamento da cota única até o dia 04 de março, sendo que para pagamento até o dia 31 de janeiro, os contribuintes conseguem desconto de 10%.
Taxa de Fiscalização de Anúncio (TFA)
A taxa está ligada a atividades como ambulante, eventual, feirante e rudimentar. O tributo, assim como a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos (TFOP), deve ser feito em cota única até o dia 02 de fevereiro, seguindo o calendário.
