Com o objetivo de incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para a campanha “Leão Amigo”, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou um encontro na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA). A ação foi conduzida pelo agente da Receita Federal na Região dos Lagos, Carlos Santiago, e teve como foco fortalecer o diálogo institucional e ampliar a conscientização sobre a importância de direcionar recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Aline Manhães, comentou sobre a iniciativa. “Ao optar por essa destinação, cada contribuinte contribui diretamente para a transformação da realidade de crianças e adolescentes do nosso município, financiando projetos que garantem proteção, desenvolvimento e oportunidades. Trata-se de um gesto simples, mas de grande impacto social, que fortalece políticas públicas e amplia o alcance das ações socioassistenciais. Seguimos comprometidos em promover a conscientização, ampliar parcerias e incentivar a responsabilidade social, porque investir na infância e na adolescência é construir um futuro mais justo, digno e cheio de possibilidades para todos”, afirmou.
Na oportunidade, o palestrante Carlos Santiago explicou ao público como funciona a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais, como os voltados a crianças, adolescentes e idosos. Ele também destacou o potencial de arrecadação aldeense. “O município de São Pedro da Aldeia possui mais de 10 mil contribuintes e o potencial de destinações pode chegar a R$ 9,2 milhões. A lei autoriza que uma parte dos impostos seja destinada à própria cidade de São Pedro da Aldeia por vontade do contribuinte e o melhor que é um valor mínimo que não impacta o contribuinte”, disse.
A Campanha “Leão Amigo” permite que pessoas físicas que fazem a declaração no modelo completo direcionem até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Já para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, o limite é de até 1%. O valor é abatido diretamente do imposto devido à Receita Federal, sem gerar custo adicional ao contribuinte.
A campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de mobilizar e orientar a população sobre a importância da destinação do imposto. Clique aqui para saber mais.