A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação, está construindo a Política Municipal de Alfabetização para fortalecer as ações da rede de ensino e assegurar que os estudantes tenham garantido o direito à aprendizagem. A Alfabetiza SPA estabelece a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental como uma das prioridades da Educação Municipal e está sendo elaborada a partir da análise das características e necessidades da rede.
A construção da política acontece de forma participativa por meio das reuniões do Comitê Municipal de Alfabetização, que reúne representantes de diferentes segmentos da Educação Municipal, do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e da Câmara Municipal. Os encontros têm como foco o diálogo, a escuta e a construção coletiva das diretrizes, ações e estratégias que irão orientar a política de alfabetização do município.
A secretária de Educação, Danielle Corrêa, falou sobre a iniciativa. “Com diálogo, escuta e participação dos diferentes segmentos da Educação, nosso objetivo é fortalecer as ações da rede e garantir que cada criança tenha assegurado o direito de aprender e avançar em sua trajetória escolar. O Alfabetiza SPA representa mais um passo no compromisso do município com uma educação pública de qualidade e com a alfabetização de todas as nossas crianças”, comentou.
Segundo a presidente do Comitê Municipal de Alfabetização e articuladora municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Vânia Gonçalves, a participação de diferentes setores é fundamental para a elaboração da proposta. “Essas reuniões representam um importante espaço de diálogo e construção coletiva da Política Municipal de Alfabetização. Ao reunir diferentes segmentos da educação, o Conselho Municipal de Educação e o SEPE, estamos ampliando a escuta e fortalecendo a participação de todos nesse processo. A proposta é construir, de forma conjunta, diretrizes, ações e estratégias que contribuam para garantir avanços na alfabetização das crianças do nosso município”, destacou.
Análise da realidade da rede
Durante os encontros, são analisadas propostas que consideram os dados educacionais, as características da Rede Municipal de Ensino e as ações que já são desenvolvidas no município. O trabalho também busca fortalecer as práticas de alfabetização, a recomposição das aprendizagens, a formação continuada dos profissionais da Educação e o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes.
A construção do Alfabetiza SPA segue as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal que estabelece a cooperação entre União, estados e municípios para garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e apoiar a recomposição das aprendizagens para estudantes dos anos iniciais.
A política municipal também considera as normas nacionais que regulamentam o Compromisso, incluindo o Decreto Federal nº 11.556/2023, que estabelece suas diretrizes e objetivos; a Portaria MEC nº 1.774/2023, que organiza a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), voltada ao apoio à formação de professores e equipes gestoras; e o Decreto nº 12.191/2024, que institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.