A Prefeitura de São Pedro da Aldeia deu início às tratativas para a revisão do Plano Diretor do município. A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (05/05) e contou com a presença do vice-diretor-geral da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Edilberto Strauss, além dos professores Leandro Torres e Eduardo Qualharini.
O encontro marcou o início do diálogo técnico com instituições de ensino superior, que poderão contribuir com o processo de atualização do Plano Diretor. Além da UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também será ouvida em reunião agendada para o mês de junho.
A pauta da reunião abordou um panorama do município, além de um alinhamento com os secretários municipais, com o objetivo de construir uma proposta moderna, técnica e participativa para o novo plano, baseada em estudos atualizados e diagnóstico territorial detalhado.
A revisão do Plano Diretor é uma exigência do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e deve ser realizada, preferencialmente, a cada dez anos. Revisado em 2017, o plano atual precisa ser revisto à luz das transformações urbanas, sociais e econômicas ocorridas no município nos últimos anos. A atualização é fundamental para orientar o crescimento de São Pedro da Aldeia de forma ordenada, sustentável e alinhada às reais necessidades da população, contemplando temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, infraestrutura, habitação, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Durante a apresentação técnica, o professor Leandro Torres explicou as etapas previstas para o processo de revisão. A proposta inclui diagnóstico técnico, consultas públicas, oficinas participativas e a elaboração coletiva das diretrizes que nortearão o futuro do município. O prazo estimado para a conclusão dos trabalhos é de 18 meses.
O prefeito Fábio do Pastel destacou a importância da iniciativa. “Estamos abrindo um novo ciclo de planejamento para o nosso município, com responsabilidade, escuta técnica e diálogo com as universidades. A revisão do Plano Diretor vai nos permitir projetar o futuro da cidade com mais segurança, valorizando o crescimento ordenado e a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres, também falou sobre a construção coletiva do novo plano. “Essa primeira reunião foi muito importante para iniciar os alinhamentos técnicos. Essa parceria com universidades vai enriquecer muito esse processo. Precisamos de um plano que reflita as transformações recentes e que seja capaz de antecipar as demandas futuras da cidade”, pontuou.
Participaram da reunião os secretários municipais de Governo, Luiz Fernando Gomes Jr.; de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira; de Planejamento e Gestão, Paulo César; de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Viviani; de Esportes e Lazer, Ricardo Ramos; e de Licitações, Contratos e Convênios, Vivian Lobo. Também estiveram presentes a controladora-geral, Danielle Prudente; o procurador-geral do município, Peter Samerson; o chefe de gabinete, Fernando Frauches; os secretários adjuntos de Desenvolvimento Urbano, Wallace Camilo; de Serviços Públicos, Ney Prevatto; além do diretor de Meio Ambiente, Leonardo Rosa, e o assessor especial de Governo, Leonardo Antunes.
Fotos: Divulgação/PMSPA