A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta quinta-feira (15/05) o Edital de Chamamento Público nº 06/2025, no âmbito da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa visa selecionar 50 agentes culturais para o recebimento de bolsas de formação e capacitação cultural. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de junho no site da pasta por meio de formulário de inscrição eletrônico (clique AQUI para acessar).
As bolsas previstas neste Edital destinam-se a agentes culturais em processo de formação, capacitação ou residência artística, com o objetivo de oferecer apoio financeiro para custear cursos, oficinas, workshops e demais atividades relacionadas ao aperfeiçoamento profissional e cultural. O valor total do edital é de R$ 60.000,00, oriundo do repasse do Governo Federal. Cada agente selecionado receberá o valor de R$ 1.200,00, divididos em seis parcelas mensais de R$ 200,00.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, o edital representa uma conquista importante para a formação contínua dos agentes culturais locais. “Garantir uma bolsa mensal para os agentes culturais em formação é reconhecer que o processo de qualificação também exige investimento e tempo. Com esse apoio financeiro, temos a intenção de incentivar que mais fazedores de cultura possam continuar se capacitando e fortalecendo seus projetos”, afirmou.
Podem se inscrever pessoas físicas com residência ou atuação em São Pedro da Aldeia há pelo menos 2 anos contados da data da publicação do Edital e estar aprovado no Cadastro Municipal de Cultura ou em outro registro público equivalente. O envio dos documentos, bem como qualidade visual, conteúdo dos arquivos e informações fornecidas no ato da inscrição é de responsabilidade do inscrito.
O edital completo, com todas as regras de participação, prazos, documentos necessários e formulário de inscrição, está disponível no site oficial da Secretaria de Cultura. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo número de WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.