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Prefeitura de São Pedro da Aldeia participa de seminário sobre direito tributário na OAB

Representantes da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria-Geral palestraram a respeito do tema

Servidores da Prefeitura de São Pedro da Aldeia participaram do Seminário de Direito Tributário realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), na terça-feira (21/05). Foram abordados temas relevantes para o entendimento do sistema tributário atual.

Palestraram na ocasião, a procuradora do município, Thaís Barreto; o auditor fiscal da Prefeitura, Felipe Smul e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB do município, Edson Vander. 

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, participou da mesa de abertura do evento. “Foi um evento bastante produtivo, agradecemos à OAB pelo convite e, também, pela parceria que a gente sempre teve e espero que continue. O tema foi bastante relevante porque estamos tratando o campo da administração tributária e como isso impacta o nosso município. Espero que aconteçam novos eventos”, destacou.

Dentre os temas em destaque estiveram a fiscalização tributária, análise sobre Imposto de Renda Pessoa Física, além de consensualidade na Administração Tributária e instrumentos de aproximação entre o Fisco e o Contribuinte. 

Também participaram da iniciativa, o presidente da OAB de São Pedro da Aldeia, Neemias Pereira Lima; a coordenadora da ESA, Ingrid Secco e a diretora-geral da ESA do município, Marcela Vidal.

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