A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quarta-feira (30/04) duas Sessões Públicas presenciais para esclarecimentos sobre os editais nº 04/2025 e nº 05/2025, ambos integrantes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os encontros acontecem a partir das 14h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. Não será necessária inscrição prévia para participar, mas o acesso estará sujeito à lotação do espaço.
A primeira sessão será dedicada ao Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que tem como objetivo premiar 10 entidades e/ou coletivos culturais que integram ou venham a integrar a “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Pedro da Aldeia”, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Na sequência, será realizada a sessão de esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, voltado para a seleção de 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município para o recebimento de subsídio financeiro destinado à manutenção. O valor total destinado a esse edital é de R$ 60.000,00, oriundo de repasse do Governo Federal, visando fortalecer as atividades culturais locais e a sustentabilidade dos espaços que promovem a cultura aldeense.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da participação da classe cultural aldeense nos encontros: “Será uma oportunidade fundamental para que todos entendam os critérios dos editais, os objetivos de cada ação e como participar. Nosso compromisso é garantir a democratização das informações e apoiar os fazedores de cultura na efetivação dessas conquistas”, afirmou.
O Edital nº 04/2025 foi lançado na última sexta-feira (25/04), com investimento de R$ 182.080,21, também proveniente da PNAB, e prevê premiações tanto para Pontos e Pontões de Cultura já certificados quanto para entidades e coletivos culturais que venham a ser reconhecidos por meio deste processo.
Os encontros serão conduzidos pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo diretor do setor administrativo da Cultura, Augusto César Azevedo. Os editais completos, formulários de inscrição e demais anexos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura (clique aqui para acessar). Dúvidas e informações podem ser encaminhadas para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
Política Nacional Aldir Blanc – Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em São Pedro da Aldeia.