A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Controladoria-geral, realizou uma capacitação voltada aos encarregados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nesta sexta-feira (13/06). O encontro abordou a implementação da Política de Segurança da Informação (PSI), instituída pelo Decreto Municipal nº 057/2025. A iniciativa visa proteger informações confidenciais, dados pessoais e direitos de propriedade intelectual no âmbito da administração municipal.
A controladora-geral, Danielle Prudente, e a subcontroladora-geral, Vivian Machado, conduziram a capacitação, que aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação. A secretária de Administração, Roberta Magalhães, e o encarregado-geral da LGPD, Junior Roberto De Oliveira Vaz também estiveram presentes.
A controladora-geral, Danielle Prudente, falou sobre a iniciativa. “O objetivo é fazer com que eles conheçam a normativa e possam implementar em suas respectivas Secretarias, afinal, é uma obrigação da LGPD. Por isso, temos o intuito de difundir essa cultura da segurança da informação, por meio desse decreto nº 057/2025, e colaborar para o aprimoramento da segurança dos dados da Prefeitura”, afirmou.
A programação contou com momentos teóricos e práticos, incluindo dinâmicas em grupo, estudos sobre vazamento de dados sensíveis e esclarecimentos sobre a aplicação do decreto. Uma das atividades simulou uma coleta de dados entre os participantes, reforçando a importância da confidencialidade e da responsabilidade no tratamento das informações. Ao final do encontro, os participantes contaram com um espaço para esclarecimento de dúvidas.
A secretária de Administração, Roberta Magalhães, reforçou a importância do encontro. “É uma honra compor a mesa neste dia de muito conhecimento, não somente por possibilitar conhecermos um pouco mais das funções dos colegas de trabalho em cada pasta, mas pela apresentação das novas legislações municipais sobre a proteção dos dados, conscientizando a todos, em especial os encarregados setoriais que possuem a responsabilidade legal de seguir as diretrizes da LGPD e demais dispositivos que a regulamentam”, destacou.
