A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, concluiu nesta segunda-feira (30/06) o pagamento dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). No total, 52 projetos culturais foram selecionados e receberam, juntos, o valor de R$ 273.313,04, distribuídos entre diferentes categorias artísticas.
O edital foi lançado em março deste ano, com inscrições abertas até abril, e teve como objetivo apoiar a criação de obras, produtos, bens e serviços nas diversas formas de manifestações culturais realizadas por agentes culturais do município. A seleção contemplou propostas em segmentos como Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Cultura Afro-brasileira, LGBTQIA+, entre outros.
Para o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, o chamamento público representa um marco para o fortalecimento das políticas culturais na cidade. “Esse edital é um passo importante para a cultura aldeense. Com os recursos do PNAB, queremos contribuir para a produção artística local, dando suporte e visibilidade aos fazedores de cultura da nossa cidade. Nosso objetivo é que cada projeto contemple a identidade cultural do município e crie novas oportunidades para os artistas e produtores locais. Estamos comprometidos em fortalecer esse movimento e criar ainda mais talentos para transformar suas ideias em realidade”, destacou.
Com o repasse dos recursos finalizado, os agentes culturais contemplados devem cumprir as obrigações previstas no Termo de Execução Cultural. Os projetos devem ser realizados no prazo de até seis meses após o recebimento dos valores, sendo obrigatória a entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural até 30 dias após o encerramento das atividades.
O relatório deve comprovar a realização das ações previstas, por meio de registros fotográficos, materiais de divulgação, entre outros documentos. O não cumprimento dessas exigências pode implicar em penalidades, como a devolução dos recursos e impedimento de participação em futuros editais promovidos pela Secretaria de Cultura.
Mais informações sobre os editais e ações da Secretaria de Cultura estão disponíveis no site https://cultura.pmspa.rj.gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).