Reafirmando o compromisso com a valorização e o fortalecimento da atividade pesqueira local, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Detran RJ promoveram um mutirão de atendimentos para a emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI). O evento, voltado exclusivamente para pescadores artesanais do município, foi realizado na sede da Secretaria Adjunta de Pesca, na segunda-feira (28/07). A ação foi realizada com distribuição de senhas e resultou em 134 atendimentos concluídos, além de 15 pré-agendamentos realizados por pendências em documentação. Os pescadores serão comunicados diretamente pela Secretaria assim que as CNIs chegarem para retirada.
Organizada por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, a iniciativa teve como objetivo garantir agilidade e segurança na atualização dos documentos exigidos para o recebimento do Seguro Defeso. O benefício é destinado aos profissionais da pesca durante o período de reprodução das espécies.
Autoridades estaduais fortalecem parceria com o município
O prefeito Fábio do Pastel, que estava em compromisso na capital do estado, fez questão de agradecer, por telefone, ao presidente do Detran RJ, Vinicius Farah, e ao vice-presidente do órgão, André Mônica, pela parceria. Fábio foi representado pelo secretário de Governo, Luiz Fernando Júnior. “Essa iniciativa reforça o compromisso do prefeito Fábio do Pastel com os pescadores artesanais do município. A Prefeitura atua como facilitadora para diversos serviços e ações voltadas aos profissionais da pesca, nosso objetivo é promover o acesso e auxiliar com os trâmites mais burocráticos, para que todos estejam com a documentação apta para a solicitação do Seguro Defeso”, comentou o secretário de Governo.
O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou a importância do mutirão. “Essa ação foi essencial para atender nossos pescadores, principalmente após a publicação do Decreto nº 12.527, de 24 de julho de 2025, que tornou obrigatória a apresentação da CNI para a concessão do seguro. Agradeço ao Detran pelo apoio e toda estrutura cedida. Essa parceria foi fundamental para evitar atrasos em todo o trâmite de regularização. É importante lembrar que São Pedro da Aldeia é uma das únicas cidades da região que oferece esse atendimento exclusivo e especializado por meio da Prefeitura e não apenas das colônias”, afirmou.
Representando o Detran RJ, o presidente Vinícius Farah, o vice-presidente André Mônica e o diretor de identificação civil, Pedro Thompson, compareceram ao evento. “A Carteira Nacional de Identidade passou a ser uma exigência para a solicitação do seguro defeso e o Detran não poderia, neste momento, estar longe. Estamos aqui colaborando com equipe e estrutura, cumprindo nosso papel, entregando dignidade e sensibilidade para esse segmento que é tão importante e movimenta milhares de empregos e a renda das famílias do Estado do Rio de Janeiro”, apontou o presidente do órgão, Vinicíus Farah.
Pescadores elogiam o mutirão
Pescador na modalidade de cerco, do bairro Baleia, Vitor Pinheiro apontou a agilidade do atendimento e como isso vai impactar na hora de dar entrada no seguro defeso. “Essa iniciativa, para a gente que é pescador, foi a melhor coisa que teve, porque a gente tem muito pouco tempo para resolver essas coisas mais burocráticas. Estou saindo daqui com tudo resolvido agora e estou indo pescar, porque faltam poucos dias para o defeso, a gente tem que aproveitar o máximo. Se não fosse o mutirão, o meu pedido do seguro ia atrasar muito, porque, pelo agendamento normal, estava marcado para tirar minha CNI só dia 05 de agosto, então eu não sei quando ia chegar para poder dar entrada. O mutirão adiantou muito a vida”, elogiou.
As pescadoras do bairro Porto da Aldeia, Sebastiana Meirelles e Verônica Vieira, também aproveitaram a ação. Sebastiana contou que, assim que soube do mutirão, correu para garantir a sua CNI e parabenizou a gestão pública pela iniciativa. Já Verônica apontou a facilidade do acesso para todos da categoria. “Foi muito bom, o atendimento foi muito fácil e a comunicação foi ótima. Achei ótimo ser aqui na Pesca, porque muitos pescadores também são idosos, a certidão de nascimento deles não está em bom estado, então aqui facilitaram muito para retirar uma segunda via de documentos básicos. O acesso também foi maravilhoso para eles, aqui já é um lugar conhecido”, disse Verônica Vieira.
É pescador e não conseguiu comparecer ao mutirão? Confira o que fazer
Segundo a equipe técnica da Secretaria, 15 pescadores não conseguiram concluir o processo por apresentarem certidões de nascimento ou casamento em condições ilegíveis. Com isso, a Prefeitura, por meio de articulação com a Fundação Leão XIII, garantiu a gratuidade na emissão da 2ª via dos documentos junto ao cartório.
O secretário adjunto de Pesca, Breno dos Santos, reforçou a orientação aos profissionais que não puderam comparecer ao mutirão. “É fundamental que os pescadores que não conseguiram realizar o atendimento procurem a Secretaria Adjunta de Pesca o quanto antes para dar continuidade à atualização dos documentos”, orientou.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, Ponta da Areia, bairro Boqueirão. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.