Prefeitura fiscaliza estabelecimentos por volume de som acima do permitido

Maior parte dos comércios inspecionados desrespeitavam o limite de 55 decibéis, regulado pela legislação em vigor
Foto: Divulgação/PMSPA

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificou as fiscalizações do limite de emissão sonora praticado por estabelecimentos de funcionamento noturno da cidade. Agentes da Guarda Ambiental e da Fiscalização de Posturas constataram que, tanto na sexta-feira (15) quanto no sábado (16), a maior parte dos comércios inspecionados desrespeitavam o limite de 55 decibéis, permitido pela legislação em vigor para o volume do som.

O objetivo das fiscalizações é garantir o sossego dos moradores vizinhos aos estabelecimentos, além da saúde auditiva dos frequentadores. Para mensurar o volume, os agentes dispõem de um decibelímetro. 

Embora a utilização de música mecânica e ao vivo esteja liberada em bares e restaurantes da cidade (Decreto nº 177), existe um limite para o volume empregado. Em um dos estabelecimentos, o decibelímetro apontou poluição sonora de 77.8 decibéis. Os proprietários foram orientados a reduzir o volume do som, sob pena de notificação e multa em caso de reincidência. 

Segundo o secretário de Segurança, José Maria Cádimo, as ações de rotina visam coibir a perturbação do sossego. “A Guarda Municipal também está presente nas ruas do município. Atuamos com uma equipe baseada no Centro da cidade, onde há a maior concentração de estabelecimentos com funcionamento noturno. Nossos agentes ficam presentes por toda a madrugada garantindo a ordem pública, mas também podem ser acionados por meio do 153”, reforçou. 

No início deste mês, agentes da Guarda Ambiental passaram por um treinamento, oferecido pelo município, para o uso adequado do decibelímetro. 

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