A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou até a próxima segunda-feira (21/07) o prazo para a entrega dos documentos da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 06/2025. A medida tem como objetivo garantir mais tempo aos 43 agentes culturais convocados para reunir e enviar a documentação obrigatória.
A convocação para a etapa de habilitação foi publicada no último dia 11 de julho, após a divulgação do resultado final da curadoria, e contempla 43 agentes culturais. A entrega dos documentos deve ser feita exclusivamente pelo site da Secretaria de Cultura, por meio de formulário eletrônico disponível na página oficial.
Após a análise da documentação, os habilitados serão convocados para assinar o Termo de Bolsa Cultural, que poderá ser entregue presencialmente na sede da Secretaria ou enviado em formato PDF com assinatura digital, por meio de link enviado ao e-mail dos habilitados. O termo formaliza a participação no programa e apresenta as obrigações dos contemplados.
O edital tem como objetivo conceder bolsas mensais de R$ 200,00 durante seis meses, totalizando R$ 1.200,00 por agente cultural. Ao todo, o investimento é de R$ 60 mil, com recursos oriundos do Governo Federal, destinados ao apoio à formação, capacitação e residência artística.
A iniciativa é realizada no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), que busca descentralizar o financiamento à cultura e promover o acesso democrático à formação e à produção cultural.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).