A Prefeitura de São Pedro da Aldeia irá realizar uma ação descentralizada do Cadastro Único destinada exclusivamente aos pescadores artesanais. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e conta com o apoio das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Saúde. A ação será realizada a partir desta sexta-feira (16/01) e seguirá até o dia 23 de janeiro, das 9h às 15h, na Secretaria Adjunta de Pesca.
Podem participar tanto os pescadores artesanais que estão com o cadastro desatualizado, quanto os trabalhadores e trabalhadoras da pesca que ainda não possuem Cadastro Único. Os interessados devem portar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e os documentos dos membros da família.
Durante a ação também serão oferecidos serviços de saúde, como testes rápidos para IST, aferição de pressão arterial e verificação de glicemia. Também está programada uma atividade física.
O secretário adjunto de Pesca, Breno dos Santos, destaca a importância da ação. “Os pescadores artesanais são contemplados pelo Cadastro Único e com a ação aqui, na sede da Pesca, nós trazemos esse serviço para mais perto deles. A intenção é facilitar a vida das pescadoras e pescadores da nossa cidade. Estamos à disposição para ajudar todos os pescadores com o processo”, comentou.
A ação visa garantir a atualização e inclusão cadastral dos pescadores artesanais, possibilitando o acesso a programas sociais e demais direitos vinculados ao cadastro único. A iniciativa atende à medida provisória nº 1.323.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1031 (Ponta da Areia), no bairro Boqueirão.