A arrecadação da prefeitura de São Pedro da Aldeia teve um aumento significativo no terceiro quadrimestre de 2021. Os dados foram apresentados durante a primeira audiência pública de 2022 nesta quinta-feira (24). A Controladoria-Geral do município e a Secretaria de Saúde deram transparência aos investimentos feitos nos meses de setembro a dezembro do último ano. A audiência realizada na Câmara Municipal foi aberta à participação popular e contou, ainda, com transmissão ao vivo na página oficial do Facebook da prefeitura.
A apresentação dos índices têm como finalidade demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais. Os dados mostram também o cenário tributário do município. De acordo com os dados, as aplicações realizadas na saúde e os compromissos com o índice de pessoal foram destaques. Os vereadores Jean Pierre e Mislene estiveram presentes.
A controladora-geral do município, Danielle Prudente, ressaltou a importância da participação popular. “Conseguimos fazer a audiência aberta ao público, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, e ainda com transmissão online ao vivo. É imprescindível que a população esteja ciente da receita municipal e como as verbas são empregadas. As audiências públicas são instrumentos fundamentais de transparência e a oportunidade perfeita para a prática da cidadania responsável”, afirmou.
Contas públicas
O relatório de execução orçamentária foi referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano anterior. Na evolução comparativa de receitas próprias, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dentre outros, foram arrecadados mais de 59 milhões de reais. Com isso, a gestão do prefeito Fábio do Pastel arrecadou 47,54% a mais em relação ao mesmo cenário fiscal de 2020 e sem o aumento de impostos à população. Só de IPTU foram arrecadados quase 27 milhões de reais, o que representa um aumento de mais de 80% em comparação ao mesmo período de 2020.
As despesas com a manutenção da saúde cumpriram os índices exigidos pela constituição, que determina o gasto mínimo de 15% da arrecadação.
Todos os índices apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência.