Desde o início deste ano, o Procon de São Pedro da Aldeia já registrou mais de 7.200 atendimentos a consumidores do município. Os números demonstram aumento da procura ao longo dos meses, resultado de um trabalho de conscientização da população quanto às funções desenvolvidas pelo órgão. É atribuição do Procon orientar, analisar e encaminhar reclamações de serviços prestados e produtos, garantindo o cumprimento dos direitos dos consumidores. Dentre as ações fiscalizatórias, 80 originaram autuações.
O mês de novembro foi marcado como o de maior procura por ajuda, com 979 atendimentos e 24 processos iniciados. Os processos estão relacionados, em sua maioria, a serviços como o fornecimento de energia elétrica, internet e água. Também foram promovidos, em parceria com as concessionárias prestadoras de serviços essenciais, 20 mutirões de atendimento ao público ao longo do período.
Outro destaque do fim deste ano foram as queixas de pensionistas, geralmente idosos, que caíram em fraudes ao contratar empréstimos consignados. Os processos administrativos referentes aos casos já tramitam em conjunto com o Ministério Público e Polícia Civil para apuração.
De acordo com o coordenador do Procon no município, Marcio Lisboa, além do atendimento ao cidadão, as fiscalizações deram muito resultado. “Conseguimos desenvolver um trabalho eficiente de fiscalização e também educativo. Identificamos empresas que possuíam CNPJ de outros municípios atuando aqui na cidade e que hoje estão regularizadas. Outras saíram do MEI e enquadraram-se na legislação normal, como empresas maiores. Adequamos o nosso prédio com rampas de acessibilidade para receber os consumidores com deficiência. O nosso objetivo é alcançar resultados ainda mais positivos em 2022”, contou.
Para possibilitar que o órgão desenvolva um trabalho eficiente em caso de denúncia, o consumidor deve reunir toda a documentação relacionada ao caso, como recibos, notas fiscais, contratos, certificado de garantia ou outros comprovantes de pagamento. Eles contribuem para a caracterização do prejuízo ou inadequação do serviço, facilitando o encaminhamento do caso para resolução. O objetivo do órgão é ser rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos a detalhes importantes na hora da compra, como prazo e possibilidade de troca da mercadoria, condições de entrega e parcelamento. Para os usuários de sites, é importante verificar a segurança dos portais de comércio online. Ao entrar no site, certifique-se de que a barra do navegador usa o protocolo HTTPS e se é exibido um ícone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o site é seguro e possui certificado digital.
A população pode enviar denúncias e tirar dúvidas com o Procon por meio de ligações telefônicas e mensagens de Whatsapp para o (22) 2627-6086.