O Procon São Pedro da Aldeia fiscalizou três supermercados do município, nesta quinta-feira (4), durante uma operação realizada em parceria com a Polícia Civil. Ao todo, a ação descartou mais de 450 quilos de produtos, entre carnes, embutidos, frios e outros itens. Irregularidades foram encontradas nos três estabelecimentos visitados durante a operação.
As equipes analisaram, em cada produto, a exposição correta e clara das informações, como data de validade e de fabricação, assim como o armazenamento adequado das mercadorias e se os produtos estavam próprios para consumo.
Em um dos estabelecimentos, os fiscais flagraram 137 unidades de panetone que tiveram as etiquetas informativas reaplicadas com o objetivo de estender o prazo de validade. A data de fabricação havia sido alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021.
O Coordenador executivo do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa, detalhou a variedade de produtos em que irregularidades foram encontradas. “Flagramos bandejas de goiabada com validade vencida, carnes impróprias para consumo, bolos e pães sem data de fabricação, coxas de frango sem especificações e até panetones com etiquetas alteradas para estender o período de validade”, disse.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à Delegacia de São Pedro da Aldeia (125 DP) e responderão por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a relação de consumo (Lei Nº 8.137 de 1990). De acordo com a delegada, Camila Pegorim, o responsável pelo setor que alterou as etiquetas dos panetones ficará detido. “O crime contra o consumidor foi doloso, intencional. A pena varia de 2 a 5 anos e multa, não cabendo fiança em sede policial por conta da pena máxima, por isso ele precisará aguardar a decisão do juiz”, explicou.
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
