O ano de 2023 foi marcado por muito trabalho e comprometimento do Procon de São Pedro da Aldeia com a população aldeense. A autarquia, que tem como objetivo a rapidez e eficácia no cumprimento das leis que protegem o consumidor, realizou, ao todo, 10.275 atendimentos no município e iniciou 192 processos administrativos, o que comprova um aumento da procura em relação a 2022.
Os agentes do Procon aldeense trabalharam ao longo do ano para garantir os direitos do consumidor municipal. Foram realizadas, ao todo, 48 operações fiscalizatórias com 13 aplicações de multa em comércios irregulares da cidade.
As fiscalizações se dividiram entre 21 operações mediante denúncia, 18 fiscalizações de rotina, 07 fiscalizações e entregas de notificações recomendatórias circulares, 01 fiscalização com autuação em conjunto com a Vigilância Sanitária e 01 fiscalização com recolhimento de alimentos fora do prazo de validade em supermercado.
O diretor do Procon de São Pedro da Aldeia, Eduardo Gomes, fez um balanço do ano de 2023 e da atuação do órgão. “O ano foi de muito trabalho. O Procon envidou esforços para aumentar exponencialmente a solução das demandas, com ações conciliatórias, de modo a evitar o sobrecarregamento das audiências e processos administrativos. As orientações e recomendações expedidas aos comércios locais também cooperaram para redução dos problemas. O Procon segue atendendo os consumidores aldeenses da melhor forma e fiscalizando cada denúncia, a fim de que o cidadão possa ter boas experiências consumeristas”, disse.
O trabalho junto às concessionárias de água e luz continuou de forma incessante durante os 12 meses do ano. O Procon aldeense realizou, ao todo, 15 mutirões de renegociação de dívidas para o consumidor, tratando diretamente com a Enel e a Prolagos. As ações aconteceram na sede da pasta com livre atendimento ao público municipal.
O mês de maior procura da população foi janeiro, quando os agentes realizaram 1.272 atendimentos e iniciaram 11 processos administrativos. De acordo com o levantamento divulgado pelo Procon aldeense, nesta época o consumidor busca soluções para troca e atrasos na entrega dos produtos comprados nas datas comemorativas. Outro motivo importante é a rematrícula das escolas, os pais e responsáveis de alunos vêm ao órgão para tirar dúvidas das taxas e contratos escolares.
Para que o trabalho dos agentes seja realizado de forma eficiente, é importante que o consumidor reúna toda a documentação relacionada à demanda, como notas fiscais, contratos, certificado de garantia ou outros comprovantes. Os documentos contribuem para a caracterização do prejuízo ou inadequação do serviço, o que facilita o encaminhamento do caso para resolução.
Orientar, analisar e encaminhar reclamações de serviços prestados e produtos, garantindo o cumprimento dos direitos dos consumidores, são atribuições diretas do Procon. A população pode enviar denúncias pelo WhatsApp, no número (22) 2627 6086. O canal registra, em média, mais de 100 atendimentos por dia.
O Procon de São Pedro da Aldeia está localizado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.