O secretário de Agricultura, Abastecimento,
Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, participou de uma reunião técnica no gabinete da
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro. O encontro
teve como objetivo discutir propostas para o fortalecimento da política para as
plantas medicinais e fitoterápicos e de produtos extrativistas de interesse
comercial da agricultura familiar. Na ocasião, o secretário municipal, ao lado
dos demais integrantes do Grupo de Trabalho da Aroeira, apresentou aos novos
gestores federais os avanços já obtidos com o projeto pioneiro em prol do
desenvolvimento da cadeia produtiva da pimenta rosa em São Pedro da Aldeia.
O secretário de Agricultura, Abastecimento,
Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, destacou a participação na reunião. “Tivemos a
oportunidade de apresentar o projeto da aroeira aos novos integrantes do
Ministério da Agricultura e Pecuária, dentro dessa nova divisão das secretarias
que atendem ao setor agropecuário. Foi uma excelente chance para que pudéssemos
interagir, buscar novas parcerias e expor as conquistas que tivemos com o nosso
projeto piloto, como resultado de uma construção coletiva do GT-Aroeira. A
gente vem trabalhando com o Assentamento Ademar Moreira há bastante tempo,
ajudando a Associação na regulamentação e regularização dessa atividade. Com os
avanços e todo o acompanhamento que temos feito, nós teremos tamanha informação
sobre a aroeira que, em breve, vamos trabalhar com total segurança,
oferecendo um produto exportável, com garantias para o mercado e novas
oportunidades de negócio para os nossos produtores familiares”, disse.
Em São Pedro da Aldeia, o projeto pioneiro em prol
do desenvolvimento da cadeia produtiva da aroeira envolve a participação
de representantes de 17 instituições de diversos setores, governamentais e não
governamentais, pesquisadores, especialistas, técnicos e botânicos. Entre as
conquistas já obtidas, destaque para a elaboração do primeiro Plano Florestal
Sustentável do Estado, para o manejo e cultivo da planta, aprovado pelo
Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ), a certificação dos produtores rurais
do Assentamento Ademar Moreira em curso de manejo e boas práticas, aplicado
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RJ), e no curso
“Negócio Certo Rural”, fruto de uma parceria entre o Poder Público
municipal, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), Sindicato Rural de Araruama e Senar. Além disso, o
município também foi o primeiro, em todo o Estado, a inaugurar um Centro de
Beneficiamento Primário da Aroeira, com recursos do Programa Rio-Rural da
Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro/EMATER-RIO. A
construção das instalações físicas do Centro já está em fase final.
De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação
Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do
MAPA, Avair Miranda Junior, conhecer os projetos existentes no setor
é fundamental para a formulação de políticas públicas. “A questão do
manejo de produtos da sociobiodiversidade ainda é um campo novo que nós
precisamos ter conhecimento. Em São Pedro da Aldeia, essas pessoas que fazem
uso desse produto da biodiversidade brasileira já estão na estrada há algum
tempo, então é muito importante nós aprendermos com quem já está fazendo. Dessa
forma, vamos poder identificar quais ações nós poderíamos entrar para poder
auxiliar nesse processo e fortalecer essa cadeia, para que ela possa ocupar o
seu espaço no mercado brasileiro”, afirmou.
Durante o encontro no gabinete da Superintendência,
o coordenador do setor de Plantas Medicinais da unidade especial da
Fiocruz em Petrópolis e um dos integrantes do GT-Aroeira, Sérgio
Monteiro, apresentou o laudo técnico botânico e os resultados da primeira
análise química das amostras de espécies de aroeira coletadas em
2018 na reserva florestal legalizada existente no Assentamento Ademar Moreira,
no bairro São Mateus. O objetivo foi demonstrar o potencial medicinal e
comercial da planta, que é rica em princípios ativos, com destaque também para
o uso culinário. Todos os exemplares vegetais coletados na área do
Assentamento, acondicionados em exsicatas, já foram tombados e
encontram-se no acervo do herbário do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Na ocasião, foi discutida, ainda, a possibilidade
de inserção da aroeira na Política de Garantia de Preços Mínimos para os
Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a partir da elaboração de estudos
técnicos e do levantamento de custos de produção, em um trabalho a ser
conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A empresa é
responsável por oferecer, ao Governo Federal, informações técnicas para embasar
a tomada de decisões quanto à elaboração de políticas voltadas à agricultura.
“A CONAB trabalha com políticas públicas de incentivo ao extrativismo. A ideia
é propor uma inserção da pimenta rosa no PGPM-Bio para que a gente consiga
trazer uma subvenção, uma ajuda de custo para os extrativistas do município.
Para isso, é primordial entender como funciona essa cadeia produtiva da aroeira”,
destacou a engenheira agrônoma do setor de Apoio a Logística e Gestão da Oferta
da Conab, Ana Paula
Pereira de Lima.
Visando ampliar a visibilidade do trabalho com
a aroeira, também foi proposta a instalação de um estande para a exposição
do produto e do projeto na Green Rio 2019, a maior feira de
produtos orgânicos, cosméticos e bioeconomia do país. O evento, de
abrangência internacional, reúne expositores, palestrantes e representantes da
Economia Verde, dos setores orgânico e sustentável, além de rodadas de
negócios. Este ano, a oitava edição da feira vai acontecer dos dias 23 a 25 de
maio, das 10h às 18h, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.
A pauta do encontro incluiu, ainda, a apresentação
dos participantes; novos integrantes, estrutura e diretrizes de trabalho do
Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, da Coordenação-Geral de Extrativismo e da Coordenação de
Articulação e Apoio ao Extrativismo; orçamento e plano orçamentário;
expectativa para a Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário
(DPDAG-RJ); projetos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(PNPMF), arranjos produtivos locais; organização de produtores e articulações
para o Programa Farmácia Viva.
Participaram da reunião o superintendente do
Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro, Gilberto Alencar; o
coordenador geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação
Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar do MAPA, Marco Pavarino; a
coordenadora geral do GT-Aroeira e auditora fiscal do MAPA, Ludmila Gaspar; o
organizador do Planeta Orgânico/Green Rio e idealizador de projetos
agrosustentáveis, Álvaro Werneck; além de colaboradores da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e técnicos da DPDAG-RJ, Conab, EMATER-ARIO e da
Coordenação de Articulação e Apoio ao Extrativismo.
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