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Prorrogado prazo para cadastro na Lei Aldir Blanc

Em São Pedro da Aldeia, o cadastro pode ser feito no site da Prefeitura até o dia 14/08

A Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia prorrogou o prazo para agentes culturais aldeenses preencherem o cadastro se candidatando aos benefícios da Lei Aldir Blanc. O prazo que, inicialmente seria encerrado nesta sexta-feira (31/07), foi prorrogado para o dia 14 de agosto. As inscrições podem ser feitas na página oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br )

A Lei Federal n° 14.017/20 tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações culturais que perderam renda por causa da pandemia do coronavírus. O auxílio emergencial será concedido a pessoas físicas, organizações com CNPJ e coletivos culturais (sem CNPJ).

No site da Prefeitura de São Pedro da Aldeia os interessados encontrarão a ficha para cadastro, modelos e tutoriais de como providenciar os documentos exigidos pela lei.


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