A Prefeitura de São Pedro da Aldeia marcou presença na audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O evento aconteceu na sede da entidade, na capital fluminense, e reuniu gestores públicos e agentes culturais do estado com o objetivo de esclarecer as formas de execução dos recursos da lei, que já foram repassados aos municípios.
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Representando o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, os servidores Augusto Azevedo e Josephane Lima participaram do evento. “Participar dessa audiência foi uma oportunidade muito importante para que possamos estar atualizados sobre o processo de implementação da Lei, que já estamos executando em São Pedro da Aldeia. Estamos com consulta pública aberta na cidade para garantir a participação social, acolhendo as demandas da sociedade civil sobre a melhor forma de distribuição e execução dos recursos da Aldir Blanc 2 no município”, destacou Augusto. “Nossa presença nesta audiência foi fundamental também para que possamos levar informações mais detalhadas para os agentes culturais aldeenses”, complementou Josephane.
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Integrando a mesa diretiva, estiveram presentes a presidente do colegiado, a deputada Verônica Lima, o diretor de Assistência Técnica a Estados, DF e Municípios do Ministério da Cultura, Thiago Rocha, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, e o conselheiro representante da região do Médio Paraíba no Conselho Estadual de Políticas Culturais, Leon Chaves.
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Consulta pública sobre a PNAB será encerrada nesta quinta-feira (23/05)
Em São Pedro da Aldeia, a consulta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Aldir Blanc 2 segue aberta até esta quinta-feira (23/05). A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo colher sugestões dos artistas e agentes culturais aldeenses sobre as formas de operacionalização da Lei na cidade. Para contribuir, basta preencher um formulário eletrônico (clique AQUI para acessar).
Podem participar da consulta pública trabalhadores da área da Cultura, artistas, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais. As informações colhidas irão colaborar com os modelos, formatos e categorias de propostas a serem executadas através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei. Mais de 700 mil reais foram repassados pelo Governo Federal ao município para a implementação de ações públicas em editais e chamamentos abertos, bem como para a execução de maneira direta.
As propostas e/ou sugestões apresentadas serão analisadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos e concluir o Plano de Execução dos Recursos (PAAR), envolvendo a gestão pública e a sociedade civil.
Mais informações podem ser encontradas na página da Lei Aldir Blanc 2 no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-aldir-blanc-2.