A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, participou da capacitação sobre ICMS Ecológico realizada no município de Cabo Frio. O encontro reuniu representantes de diversas Prefeituras do interior do Estado do Rio de Janeiro para a segunda etapa presencial da formação. Promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Universidade do Ambiente, a capacitação abordou critérios e indicadores que influenciam diretamente o índice de qualidade ambiental dos municípios, assim como o repasse do ICMS Ecológico.
O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou a importância do evento. “Participar dessa capacitação é importante porque o ICMS Ecológico está diretamente ligado às ações ambientais que o município desenvolve. Quanto melhor estruturadas e executadas forem essas políticas públicas, maior é o retorno para o município, e esse recurso volta em forma de investimentos em projetos ambientais, educação ambiental e melhorias para a cidade”, apontou.
Entre os principais temas abordados estiveram o tratamento de esgoto, a destinação de resíduos sólidos urbanos, a remediação de vazadouros (lixões), a proteção de mananciais de abastecimento e a criação e manutenção de áreas protegidas, como unidades de conservação municipais.
Também foram abordados instrumentos de gestão ambiental, como o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Outro ponto de destaque foi o licenciamento ambiental de impacto local e a existência de legislação específica para o repasse de parte dos recursos do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
A participação do município na capacitação reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas ambientais, a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental e a ampliação da arrecadação por meio do ICMS Ecológico, recurso que é revertido em ações ambientais e projetos sustentáveis no município.
Também participaram da capacitação, a gestora ambiental, Aline dos Santos; o responsável pelo setor de licenciamento ambiental, Delci Nogueira; a engenheira ambiental, Mariana Peretti; e a chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Marta Freitas.
