São Pedro da Aldeia participa de lançamento do Programa de Educação Fiscal Nota Terê Premiada
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São Pedro da Aldeia participa de lançamento do Programa de Educação Fiscal Nota Terê Premiada

Equipe da Secretaria de Fazenda foi convidada pela Prefeitura de Teresópolis, criadora da iniciativa

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia segue promovendo o intercâmbio de ações com outros municípios do estado. Na quarta-feira (15/02), representantes da Secretaria Municipal de Fazenda compareceram ao lançamento do Programa de Educação Fiscal Nota Terê Premiada, da Prefeitura de Teresópolis. O programa busca incentivar o contribuinte a emitir a nota fiscal ao realizar uma compra ou pagar por um serviço dentro do município. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Fazenda, Renaldo Martins, o secretário adjunto, Gustavo Amoêdo, e o fiscal tributário, Felipe Ribeiro.

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, falou sobre a iniciativa e a importância de promover a interação entre os municípios. “Para nós foi uma satisfação imensa ter recebido este convite da Prefeitura de Teresópolis. É uma inovação e São Pedro da Aldeia está sempre buscando aprimorar o trabalho que está sendo realizado na cidade. Este projeto estimula o contribuinte, por meio de uma premiação, a emitir a nota fiscal sempre que comprar ou pagar por um serviço dentro do município. Quanto mais notas fiscais emitidas, mais imposto é arrecadado e investido em saúde, educação e segurança para o cidadão, e isso é o mais importante”, ressaltou.

Foto: Divulgação | PMSPA

Para o secretário adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo, a educação fiscal deve estar cada vez mais presente na mentalidade do cidadão aldeense. “Nós estamos muito atuantes na busca das melhores práticas e ferramentas da Gestão Tributária. Desenvolver a educação fiscal perante a sociedade é um tema atual e que está em processo de operacionalização em nosso município. Agradecemos o convite de Teresópolis, em nome do prefeito Vinicius Claussen. Parabenizo a todos pelo projeto maravilhoso, que tende a colher muitos frutos. Um projeto que servirá de base para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro”, destacou.

É importante ressaltar que, no ano de 2022, a prefeitura iniciou uma campanha de incentivo à emissão de notas fiscais, visando mais transparência e conscientização para os consumidores aldeenses. Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços precisam colocar cartazes que incentivem os clientes a solicitarem a nota fiscal após cada compra realizada. É o que determina a Lei nº 3.010. Os cartazes devem ser afixados em local visível, junto aos caixas registradores, com os seguintes dizeres: “Colabore para buscarmos uma melhor qualidade de vida para todos. Exija sua nota fiscal”.

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