Na próxima terça-feira (08/08), às 18h30, os artistas, produtores e trabalhadores da Cultura têm um encontro marcado em São Pedro da Aldeia. A Secretaria Municipal de Cultura vai promover mais uma reunião aberta para tratar sobre os avanços da implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2023), que destina recursos para o setor cultural. O encontro será realizado na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância do encontro. “Nossa gestão está atenta à transparência das ações para executar a lei e manter diálogo aberto com a sociedade civil é importantíssimo. Nosso Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo já foi aprovado junto ao Ministério da Cultura e nesta próxima reunião vamos tratar sobre os valores que serão destinados e distribuídos nos editais. Nosso compromisso é beneficiar os artistas, produtores e trabalhadores da Cultura, abrangendo os mais variados segmentos artísticos e culturais da nossa cidade”, disse.
Na oportunidade, os participantes também poderão se manifestar e esclarecer dúvidas sobre as próximas etapas do processo de execução da Lei. No Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o valor do repasse proveniente do Governo Federal para São Pedro da Aldeia é de R$882.139,47, distribuído em quatro metas: Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão e demais áreas da Cultura, com destinação específica para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo.
A proposta da gestão é atender os artistas e trabalhadores da Cultura no desenvolvimento das ações por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC).
Todas as informações e publicações relacionadas à Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia podem ser encontradas na página da LPG, no site da Secretaria de Cultura (clique AQUI para acessar). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167 ou diretamente na sede da SEMUC, na Casa da Cultura, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Foto: Ayron Dias/Divulgação PMSPA