A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos participou nesta quinta-feira (27) do IV Encontro Estadual Intersetorial sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Medida Socioeducativa. O evento foi realizado no Auditório Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, pela Subsecretaria de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar no Estado do Rio de Janeiro. A Coordenadora da Comissão PETI, Luciana de Oliveira Corrêa Souza, a Coordenadora do CREAS, Danielly da Costa Meirelles Espindola, a Coordenadora da SASDH, Wânia da Costa Gomes Arruda e a psicóloga Kátia Simone, representaram a Secretaria.
O evento tratou da articulação entre o PETI, MSE e toda a rede de assistência social, com vistas a criar meios para superar essas questões, bem como a importância do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tendo como público prioritário crianças e adolescentes.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) envolve um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida.