Secretaria de Ambiente realiza reunião com Ministério da Pesca para subsídio de óleo para pescadores

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A secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad, recebeu, na sede da secretaria, o representante do Ministério da Pesca, Sérgio Medeiros, que explicou aos funcionários do Departamento de Pesca e aos pescadores presentes os trâmites para que a categoria tenha acesso aos benefícios previstos em lei para subsídios no abastecimento de embarcações.



Após os cumprimentos destes trâmites, que envolvem, em primeiro lugar, questões burocráticas junto ao Governo Federal e, em seguida, junto ao Governo Estadual, os pescadores, através de suas entidades representativas terão direito a desconto de 14% no ato do abastecimento (lei do ICMS estadual) e até 25% de devolução em espécie junto ao Governo Federal, num cálculo que envolve variáveis do preço internacional do óleo diesel.Vale destacar que o benefício é dado às entidades e não individualmente.



A Secretaria fechou também uma parceria com a Capitania dos Portos para regularizar as embarcações dos pescadores. Essa regularização é o primeiro passo para estar inserido no programa.


Para Adriana Saad, essa é uma excelente notícia para os pescadores, que tem no abastecimento uma de suas grandes despesas.



“Toda a equipe do Departamento de Pesca e da Secretaria vão estar envolvidos nos trâmites para que esse benefício chegue o mais rápido possível ao pescador aldeense” afirmou.

 

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