A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Cultura, convoca artistas, produtores, grupos culturais e proprietários de espaços com potencial histórico-cultural a atualizar seus cadastros no Mapeamento Cultural da cidade. Atualmente, a base de dados conta com aproximadamente 500 registros culturais de artistas, no entanto, algumas informações precisam ser atualizadas devido a pendências ou alterações nos perfis dos cadastrados. A atualização ou cadastramento podem ser feitos on-line, no site da pasta, ou de forma presencial, apresentando os documentos exigidos na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
A atualização do cadastro é fundamental para que os agentes culturais possam continuar participando das políticas públicas de fomento à cultura, incluindo editais e chamamentos futuros. O secretário de Cultura, Thiago Marques, reforça a importância da participação. “O mapeamento cultural é uma ferramenta essencial para conhecermos melhor nossos artistas e agentes culturais, garantindo que eles tenham acesso a oportunidades de fomento e incentivo. Atualizar o cadastro é um passo fundamental para fortalecer a cultura local e ampliar o suporte da Secretaria”, afirmou.
O secretário ressaltou que uma das exigências para se inscrever no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que irá selecionar 40 projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), é estar com o cadastramento municipal aprovado. O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas. As inscrições vão até o dia 04 de abril e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site www.cultura.pmspa.rj.gov.br.
Sobre o Edital PNAB – O Edital visa a seleção de projetos para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços nas diversas formas de manifestações por agentes culturais do município aldeense.
Poderão ser contempladas propostas culturais de diversos segmentos, incluindo Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, entre outros que contribuam para o movimento cultural da cidade.
Qualquer agente cultural que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos pode se inscrever no Edital. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.