A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta quarta-feira (28/05), a lista preliminar de habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025.
Conforme previsto em edital, os proponentes têm até a próxima segunda-feira, dia 02 de junho, para interpor recursos, caso identifiquem necessidade de contestar o resultado desta etapa.
A análise dos projetos culturais inscritos foi conduzida pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). A Secretaria reforça o compromisso com a transparência e a condução responsável de todo o processo seletivo.
Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).