Visando capacitar os artistas, produtores, arte-educadores e trabalhadores culturais de São Pedro da Aldeia, a Secretaria Municipal de Cultura vai promover nesta sexta-feira (18/08) uma oficina de elaboração de projetos culturais para a Lei do ICMS-RJ. Durante o encontro, os participantes serão instruídos quanto à montagem de propostas e o passo a passo para a inscrição na Lei do ICMS, que destina recursos do Governo do Estado para o financiamento de projetos culturais via renúncia fiscal.
A oficina acontecerá no Cine Estação, no Centro, em dois períodos: das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h. A participação é gratuita, sujeita à lotação do espaço (50 vagas por sessão). No encontro também serão informadas as datas e horários de atendimento virtual para acompanhamento pós-oficina.
O secretário municipal de Cultura,Thiago Marques, destacou a realização de mais uma oficina educativa voltada à Lei do ICMS. “Essa é mais uma iniciativa que promovemos no sentido de atender as demandas dos artistas e trabalhadores culturais da cidade quanto a elaboração de projetos culturais. É fundamental que os artistas e agentes culturais aldeenses estejam capacitados para formatar adequadamente os seus projetos e, dessa forma, consigam acessar esses recursos da Lei Estadual do ICMS. Hoje, já são mais de 185 milhões destinados pelo Governo do Estado para o incentivo de projetos culturais nas dez regiões fluminenses”, destacou.
A Lei do ICMS, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para a realização de projetos culturais em todo o estado, voltada a pessoas físicas e/ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A lei foi criada em 1992 e permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.
Para obter o patrocínio através da Lei, os artistas e agentes culturais devem elaborar e inscrever seus projetos no Sistema Desenvolve Cultura, no site da SECEC-RJ. As propostas podem abranger uma variedade de linguagens artísticas e culturais, como eventos, espetáculos, livros, festivais e seminários.
A oficina nesta sexta-feira (18/08), integra as atividades do Núcleo de Formação Cultural, criado pela Secretaria Municipal de Cultura com o objetivo de promover, periodicamente, ações de formação e capacitação cultural gratuitas. A criação do Núcleo atende, ainda, ao recém instituído Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 3.124/2023). O encontro no Cine Estação será ministrado pelas servidoras Cleise Campos e Josephane Lima, com a colaboração da artista convidada Rosite Val.
Assessora de políticas culturais da Secretaria Municipal de Cultura e uma das facilitadoras da oficina, Cleise Campos destacou o conteúdo programático. “A realização da oficina tem uma linha norteadora de orientações gerais sobre a elaboração de projetos culturais, com noções e aplicabilidade pontuais de elaboração e desenvolvimento de texto, incluindo a descrição do projeto, justificativa e objetivos; elaboração de planilha orçamentária; elaboração de cronograma de execução; elaboração de estratégias de comunicação e divulgação; e elaboração de relatórios e prestação de contas. Durante o encontro, abordaremos cada etapa, em conexão com a escrita prática do projeto em si, e a ideia central, ou seja, o tema, em detalhes, considerando as exigências para submissão de projetos culturais pela Lei do ICMS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, via plataforma SECEC-RJ”, explicou.
O Cine Estação fica localizado na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.
Foto: Raíra Morena /Arquivo/Divulgação SEMUC PMSPA