Cadastro
Acesse aqui o cadastro de pessoa física, jurídica e coletivos culturais sem constituição jurídica.
Lei
Acesse aqui a LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc) na sua íntegra.
Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Edital do Prêmio São Pedro da Aldeia Cultura Viva
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Vídeos e tutoriais
