Na segunda-feira (23), secretários municipais se reuniram, no gabinete do prefeito, para discutir os preparativos para a eleição dos novos conselheiros tutelares do município, que acontecerá no dia 06 de outubro. Ao final do encontro, ficou definido a realização de um evento de apresentação dos 18 candidatos ao Conselho Tutelar na próxima sexta-feira (27), às 10h, na Câmara Municipal. Na ocasião, os concorrentes terão a oportunidade de apresentar ao público as suas propostas de trabalho, se eleitos.
“Nós chegamos à conclusão que a maioria desses candidatos ainda são desconhecidos para a população. São profissionais que terão uma responsabilidade muito grande de cuidar do futuro do país, que são as nossas crianças e adolescentes. Portanto, sugeri que a gente fizesse essa audiência na Câmara Municipal, onde todas essas pessoas vão se apresentar publicamente para que a sociedade tome conhecimento, garantindo também uma maior transparência no processo”, destacou o secretário de Governo, Eronildes Bezerra.
As eleições do Conselho Tutelar acontecerão das 8h às 17h, em 17 polos de votação. Poderá votar qualquer cidadão maior de 16 anos, eleitor do município, mediante apresentação de documento de identidade e título de eleitor. Os candidatos às cinco vagas de membros titulares poderão fazer campanha eleitoral, de forma individual, até as 00h do dia 04 de outubro, 48h antes das eleições. A apuração dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, 06 de outubro, domingo, a partir das 18h, no Cine Estação, localizado no centro da cidade.
“O Conselho Tutelar tem uma importância fundamental de observância do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do município. O conselheiro precisa ter discernimento e conhecer bem o Estatuto, porque ele vai ser um intermediário entre aquilo que a criança e o adolescente esperam e o que a lei permite. Esperamos que os que estejam agora se candidatando ao Conselho, alguns já têm experiência, estão tentando a reeleição, mas também os novos concorrentes, conheçam o Estatuto e apliquem os conhecimentos, buscando sempre o equilíbrio”, salientou o secretário de Administração, Antônio Carlos Teixeira Barreto.
Os novos conselheiros tutelares terão um mandato de quatro anos, atuando no quadriênio 2020/2023, com carga horária de 40h semanais e atendimento ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Após as 18h e aos sábados, domingos e feriados, haverá escala de plantão estabelecida pelos próprios membros.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Também presente na reunião, a presidente da entidade, Luciana Oliveira, falou sobre os próximos passos. “Agora vamos discutir junto à Comissão de Organização da eleição os detalhes e a programação desse evento na próxima sexta-feira. Todos os candidatos serão comunicados com antecedência para que se mobilizem e mobilizem as pessoas que eles querem que participem”, informou.
Participaram da reunião no gabinete os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Liane Martins; de Desenvolvimento Econômico, Jayme Gomes; de Agricultura, Trabalho e Pesca, Dimas Tadeu; de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves; de Fazenda, Ronny Cardoso; a Controladora Geral do Município, Danielle Prudente; o Procurador Geral do Município, Cristiano Oliveira; a subsecretária de Gestão Estratégica e Projetos, Lúcia Nogueira; o subcomandante da Guarda Municipal, Marcelo Jandre; o coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Junior, representando o secretário da pasta, Luciano Pinto; a representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Larissa Capuzzo; a assessora administrativa da Secretaria de Governo, Barbara Soutelo, e os integrantes da Comissão de Organização do processo eleitoral, Ygor Ribeiro e Luiz Mendes.
O cronograma e todos os detalhes relacionados ao processo eleitoral podem ser conferidos no Edital nº 01/2019 – CMDCA, publicado no site oficial da Prefeitura.