Nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, a Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos vai sediar a segunda etapa da oficina gratuita sobre a Lei do ICMS. O evento é mais uma iniciativa da Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia visando instruir artistas e agentes culturais para a elaboração de projetos em busca de patrocínio via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Aqueles que não participaram do primeiro encontro, mas têm interesse em comparecer nesta segunda etapa, precisam verificar disponibilidade de vaga enviando um e-mail para casadaculturapmspa@gmail.com.
Durante a oficina, os participantes recebem orientações sobre todas as etapas de funcionamento da Lei de Incentivo, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ). A lei conta com mais de 130 milhões de reais para investir em projetos culturais nos 92 municípios do estado, inclusive em São Pedro da Aldeia. Por meio desse mecanismo de incentivo fiscal oferecido pelo Estado, qualquer empresa contribuinte de ICMS pode patrocinar uma produção cultural, destinando parte do percentual do seu imposto a pagar.
Foto: Giselle Lima/Divulgação PMSPA
As propostas culturais podem ser apresentadas por pessoas físicas e/ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podendo abranger eventos, espetáculos, livros, festivais e seminários, dentre outras iniciativas. O período para a submissão de projetos já está aberto e será encerrado no dia 30 de novembro na plataforma “Desenvolve Cultura”, no site da SECEC-RJ.
Na última quarta-feira, mais de 50 artistas, agentes e produtores culturais participaram da primeira etapa da oficina, sendo aguardados agora para esta segunda etapa.
Após a oficina, a Secretaria de Cultura manterá acompanhamento de orientação através do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos Culturais, que funcionará em formato presencial e virtual durante os meses de agosto, setembro e outubro.
Visitas estratégicas
Na última semana, os secretários municipais de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Thiago Marques e Cláudio Viviani, se reuniram para traçar novas estratégias de sensibilização de empresários locais para que se tornem patrocinadores de projetos culturais, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei do ICMS).
Foto: Divulgação
A pauta tem recebido especial atenção do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Viviani, que tem promovido programações específicas para emplacar a lei do ICMS entre os empresários locais. “Acreditamos na importância desta pauta porque entendemos que a lei beneficia não só a nossa cadeia produtiva cultural, mas também as próprias empresas, que terão um ganho significativo em suas marcas com negócios que apoiam e investem em cultura e no desenvolvimento econômico”, destacou Thiago.
Atualmente, os dois secretários se movimentam entre reuniões e visitas diretamente nas empresas. A medida é mais um passo dado após o café da manhã no gabinete do prefeito Fábio do Pastel, quando vários empresários tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da lei.