TERMOS DE USO

Este portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

1.   POLÍTICAS GERAIS
O Portal Institucional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário;

A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal;

A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de acessibilidade;

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do As alterações serão divulgadas nesse espaço.

2.   TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal;

O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feito mediante o cadastro e solicitação do internauta, que poderá a qualquer momento requerer o cancelamento de envio de informações.

O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal.

3.   RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e sobre os quais não incide a política de privacidade praticada pela pela Prefeitura.

4.   RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
O portal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdo. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:

Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;

Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdo que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;

Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;

No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas;

Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.