A Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca os moradores a participarem da Audiência Pública sobre o zoneamento do bairro Campo Redondo. O debate visa o aperfeiçoamento da Legislação Municipal Urbanista que regulamenta o uso e a ocupação do solo na área, hoje explorado pela pedreira em atividade no local. O evento está marcado para o dia 12 de maio, das 16h às 19h, na praça principal do bairro, localizada na Rua Silva Jardim.
A audiência será aberta à participação popular com relatos e sugestões de todos os moradores ou entidades interessadas no tema. As inscrições para apresentação individual, que deverá ter duração máxima de três minutos, serão feitas por lista no local do evento. A prefeitura ressalta que as explicações devem ater-se à breve descrição dos trabalhos desenvolvidos, sugestões e metodologia proposta para a atualização e revisão da Lei que estabelece condições para uso e ocupação do solo.
Após todos os inscritos terem espaço de fala garantido, os trabalhos serão encerrados com a data de divulgação das sugestões recebidas e seus comentários. O edital de convocação para a Audiência Pública de consulta aos moradores está disponível no Portal da Transparência do município (https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/).
O evento contará com estrutura da Guarda Municipal para ordenamento das imediações e para garantir o distanciamento social e todas as medidas de contenção à disseminação da Covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel.