Secretário de Fazenda aldeense realiza reunião sobre o código tributário

O secretário de Fazenda de São Pedro da Aldeia, Ronny Cardoso, realizou nesta terça-feira (01) uma reunião, em seu gabinete, para discutir alterações no Código Tributário Municipal. Nesta quinta-feira (03), o assunto voltará a ser discutido com servidores de departamentos diretamente envolvidos.

créditos: Rafael Sousa

O secretário de Fazenda, Ronny Cardoso, falou sobre o assunto. “Voltaremos a nos reunir com os servidores na quinta-feira (03), para dar continuidade à discussão sobre o tema. O objetivo desses encontros é discutir modificações pontuais no Código Tributário Municipal, aprimorando a legislação para o exercício do ano 2020.

créditos: Rafael Sousa

De acordo com a Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal, as últimas alterações foram realizadas por meio da Lei Complementar nº 159, de 28 de Março de 2019.

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