A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos participou da 2ª Reunião da Câmara Técnica, pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro teve como objetivo aprofundar a discussão sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro. Durante o encontro foi abordado o 1º Fórum Intersetorial Sobre Prevenção a Automutilação e ao Suicídio”, que será realizado por São Pedro da Aldeia no mês de setembro. A Coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Luciana de Oliveira Corrêa Souza e a Psicóloga Danielly da Costa Meirelles Spindola, representaram a SASDH.
“Durante a reunião foram apresentadas as propostas dos municípios para o enfrentamento e a importância da articulação intersetorial. Nós falamos da nossa iniciativa com a realização do Fórum, que irá envolver as Secretaria de Saúde e Educação. Também foi discutida a possibilidade de instituir a lei N 13.819, de abril de 2019, que abrange a prevenção ao suicídio e automutilação. Por último, foi abordada a criação de um sistema de compartilhamento de informações sobre as ações dos 92 municípios do Estado do Rio”, informou Luciana.
A Câmara Técnica tem a função de elaborar as demandas técnicas de iniciativa das instituições que a compõem, assim como também discutir e aprovar. É composta por profissionais que tenham função técnica entre suas atribuições.
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um espaço de interlocução de gestores, sendo um requisito central em sua constituição a representatividade do Estado e dos municípios em seu âmbito, levando em conta o porte dos municípios e sua distribuição regional. Cabe a CIB pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de ofertar ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário.