O secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, Alessandro Teixeira Knauft, participou de uma reunião técnica para discutir a implementação do Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado no dia 10 de outubro de cada ano, em conformidade com a Lei n° 12.645/12, como instrumento de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O encontro aconteceu na última quinta-feira (03), no Ministério Público do Trabalho, no município de Cabo Frio, e contou com a participação da coordenadora geral de Políticas Pedagógicas da SEMED, Elizangela Rigueira, da orientadora Educacional, Vania Gonçalves, e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann.
A coordenadora geral de Políticas Pedagógicas, Elizangela Rigueira, falou sobre a iniciativa. “O encontro teve o objetivo de conscientizar todos os atores da comunidade escolar sobre a importância da prevenção de acidentes e de doenças do trabalho. Além disso, pretendemos iniciar, no município, uma Formação para os servidores, criando momentos de reflexão e oportunizando que a cultura da prevenção chegue até os alunos”, destacou.
Durante o encontro foram discutidos assuntos como Saúde e Segurança no ambiente profissional e o trabalho como segunda identidade. Na ocasião, ficou definida a realização de uma capacitação com a temática “Escolas: Ambientes de trabalho e de vidas saudáveis e seguros”, destinada aos diretores escolares e à equipe de assessoramento pedagógico, Inspeção Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica, a ser realizada no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, falou sobre o Dia de Saúde e Segurança nas Escolas. “O Ministério Público do Trabalho acredita que em matéria de saúde e de segurança no trabalho, a melhor estratégia de atuação é a prevenção e o melhor caminho para a prevenção é a educação. Por meio das escolas, podemos difundir conhecimento e semear a cultura da prevenção de acidentes e doenças do trabalho desde a infância”, disse.
As temáticas previstas na ementa da capacitação incluem o trabalho como segunda identidade; o meio ambiente do trabalho como perspectiva do meio ambiente; estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil; Saúde e Segurança no Trabalho (SST): um valor inalienável; Repressão x Prevenção: a prevenção como melhor estratégia; a educação como melhor estratégia de prevenção; CIPA nas escolas e outras ações.
“Temos meios legais eficazes de repressão para responsabilizarmos aqueles que descumprem as normas que garantem um ambiente de trabalho hígido e seguro, mas se conseguirmos evitar que a vida, a saúde e a integridade física e psíquica das pessoas que trabalham sejam afetadas, porque formamos empresários, gestores públicos e trabalhadores mais conscientes de suas responsabilidades e dos seus direitos, teremos dado passos à frente na nossa missão”, finalizou a procuradora.
A Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012, instituiu 10 de outubro como o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, estabelecendo um dia a ser dedicado ao tratamento dessa temática no ambiente escolar, visando ao debate entre gestores, professores e alunos, para além do meio ambiente natural.